Daniel Paes Resende

Analista Ambiental

Brasília, DF

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUC/MG (2005). Possui extensão universitária em Gestão Ambiental pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP/CETESB (2008). Iniciou carreira na área ambiental em 2003, como voluntário e, posteriormente, como Consultor Associado do Instituto Sul Mineiro de Estudos e Conservação da Natureza-ISM, bem como da Associação de RPPN e Reservas Privadas de Minas Gerais-ARPEMG, em Monte Belo/MG. Em 2007 atuou como trainee em saúde, segurança do trabalho e meio ambiente, pela Universidade Nacional da Colômbia-UNAL, em obras de infraestrutura de colégios distritais em Bogotá/DC. Em 2008 foi contratado pelo Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica GAIA-SILVA-ROLIM e Associados, em Belo Horizonte/MG, para exercer atividades de consultoria sobre temas relacionados às normas da série ISO 14.000, ISO 9.000 e OSHAS 18.000. Em 2009 ingressou no serviço público como Analista Ambiental e Agente de Fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBio, autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente - MMA. No ICMBio, entre os anos de 2009 e 2013, esteve lotado na Estação Ecológica-ESEC de Jutaí Solimões (NGI de Tefé/AM), onde exerceu atividades de fiscalização, gestão participativa e educação ambiental e também foi Chefe-Substituto. Em 2013 foi removido para a Coordenação Geral de Consolidação Territorial-CGTER/ICMBio, em Brasília/DF, onde atua na elaboração de peças técnicas relacionadas a processos administrativos e judiciais de regularização fundiária, tendo exercido inclusive as funções de Coordenador Geral Substituto, Coordenador Substituto de Regularização Fundiária e Coordenador Substituto de Compensação de Reserva Legal e Incorporação de Terras Públicas.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Ambietal, Agrário e Urbanístico

2019 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul

Graduação em Direito

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Reserva Particular do Patrimônio Natural como Fonte de Desenvolvimento Sustentável
Orientador: Sidney Boccia Pinto de Oliveira Sá

Formação complementar

2019 - 2019

Atualização Jurídica em Direito Agrário. (Carga horária: 260h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2012 - 2012

Gestão do Uso Público em Unidades de Conservação. (Carga horária: 50h). , Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio, Brasil.

2012 - 2012

Sistemas Fotovoltaicos Autônomos. (Carga horária: 20h). , Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, IDSM, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Inglês. (Carga horária: 190h). , Kaplan International Colleges - Londres/Reino Unido, KAPLAN, Grã-Bretanha.

2011 - 2011

Atualização em Armamento e Tiro. (Carga horária: 24h). , Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio, Brasil.

2010 - 2011

Capacitação em Gestão Participativa. (Carga horária: 216h). , Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio, Brasil.

2010 - 2010

Gestão da Biodiversidade e Unidades de Conservação. (Carga horária: 183h). , Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio, Brasil.

2010 - 2010

Abordagem, Armamento e Tiro. (Carga horária: 60h). , Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio, Brasil.

2006 - 2008

Extensão universitária em Gestão Ambiental. (Carga horária: 356h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Gestão Ambiental.

Participação em eventos

Curso de Instrução de Processos de Regularização Fundiária.Lei de Registros Públicos Aplicada a Despropriação de Imóveis Rurais. 2014. (Outra).

I Encontro Regional de Conselheiros de Unidades de Conservação do Médio e Alto Solimões. Tefé / AM.Estação Ecológica de Jutaí-Solimões. 2012. (Encontro).

I Foro Internacional De Negocios Ambientales. Bilbao / Espanha. 2006. (Congresso).

PROMA?06 ? Feria Internacional Del Medio Ambiente. Bilbao / Espanha. 2006. (Encontro).

Comissão julgadora das bancas

Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Pioli, anete; Dantas, Alexandre. Reserva Particular do Patrimônio cultural como Fonte de Desenvolvimento Sustentável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Alexandre Dantas

SÁ, Sidnei Boccia P Oliveira; PIOLI, Anete;DANTAS, Alexandre. Reserva particular do patrimônio natural como fonte de desenvolvimento sustentável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Márcia Brandão Carneiro Leão

CARNEIRO LEÃO, Márcia B.. Reserva Particular do Patrimônio Natural: evolução histórica e instrumentos de gestão. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.

Foi orientado por

Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá

Reserva Particular do Patrimônio Natural como Fonte de Desenvolvimento Sustentável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Coordenação-Geral de Consolidação Territorial - CGTER. , Quadra EQSW 103/104, Setor Sudoeste, 70670350 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20289533, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Ambiental, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades gerais: planejamento ambiental, organizacional e estratégico afetos à execução das políticas nacionais de meio ambiente formuladas no âmbito da União especialmente aquelas relacionadas com proposição, implantação, gestão, proteção, fiscalização e monitoramento das unidades de conservação instituídas pela União; execução de políticas voltadas às populações tradicionais nas unidades de conservação de uso sustentável; fomento e execução de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade; educação ambiental e exercício do poder de polícia ambiental nas ações voltadas a proteção das unidades de conservação. Atividades específicas: Análise dos autos em processos de desapropriação judicial, em processos de desapropriação administrativa, em ações civis públicas e em inquéritos civis públicos; interlocução com técnicos especializados da CGTER visando à obtenção de subsídios para elaboração de peças técnicas, e; elaboração de peças técnicas.

2008 - 2008

GAIA-SILVA-ROLIM & Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades: Análise crítica de normas ambientais e atualização das informações no sistema virtual de controle ambiental, saúde e segurança ocupacional com base nas normas da série NBR ISO 9.000, ISO 14.000 e OHSAS 18.000.

2007 - 2007

Universidad Nacional de Colombia - Bogotá, UNAL/Bogotá

Vínculo: Trainee, Enquadramento Funcional: Assessor Ambiental (UNAL/IAESTE), Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades: Identificação dos aspectos de segurança do trabalho, saúde ocupacional e meio ambiente em obras de infraestrutura dos colégios distritais de Bogotá/Colômbia.

2005 - 2006

Associação de RPPNs e Reservas Privadas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Associado

Outras informações:
Atividades: Representação dos interesses da entidade no Grupo de Trabalho ? GT da Mantiqueira e no Comitê da Bacia do Rio Verde.

2005 - 2006

Instituto Sul Mineiro de Estudos e Conservação da Natureza

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Associado

Outras informações:
Atividades: Representação dos interesses institucionais em reuniões e acompanhamento das atuações de pesquisadores na RPPN Fazenda Lagoa em Monte Belo/MG.